Termos e condições de uso

O website do Portal virtual Barcelona é mantido para uso pessoal de seus usuários e para realização de pesquisas. O acesso e uso deste website implicam em sua aceitação dos Termos e Condições de Uso, a partir do primeiro acesso.

O Portal virtual Barcelona será referida como “nós” ou “nosso” e os termos “você” e “seus” indicarão o usuário.

Termo de Uso – Condições para utilização do website.

Este site somente poderá acessado para fins legais, de forma que não viole os direitos, restrições, ou proibições de uso e direito de usufruto do mesmo por terceiros. Entre as restrições incluem-se, sem limitações, condutas ilegais que possam causar prejuízo, danos ou incômodos a qualquer pessoa; veiculação de conteúdos obscenos ou ofensivos; ou interrupção do fluxo normal de informações do site.

Fica terminantemente proibido acrescentar ou transmitir qualquer material ilegal, de conteúdo difamador, obsceno, ofensivo ou escandaloso, ou que constitua ou incentive conduta criminosa, ou que viole qualquer lei, sob pena de responder-se por responsabilidade civil. Nós estaremos à disposição para cooperar na aplicação da lei ou com pedidos judiciais para identificação ou informações de qualquer colaborador, ou fornecimento de material disponibilizado no site do Portal virtual Barcelona.

Propriedade Intelectual

Os nomes, imagens e logotipos são marcas registradas de propriedade do Portal virtual Barcelona.

O conteúdo deste site é de uso liberado. Qualquer material presente no site é de uso liberado e pode ser reproduzido gratuitamente por quaisquer meios, desde que não seja para uso comercial e desde que seja mantido fielmente seu conteúdo e que não seja usado de forma enganosa. Pede-se unicamente para que seja, por gentileza citado o nome do autor e a fonte, não só por motivos éticos, mas também por razões bibliográficas. Com isso, acreditamos que estamos facilitando o consumo e a vinculação do conteúdo deste site sem que seja necessário o pedido de autorização prévia e sem que se tenha que pagar pelo acesso e reprodução. No entanto, é reconhecido a cada pessoa que publicou conteúdo neste site o seu direito de ser reconhecido como autor de sua obra.

É proibido, portanto, copiar para fins comerciais os textos, fotos, ilustrações, nossos logotipos, e/ou de terceiros que estejam no site, sem o consentimento prévio do proprietário dos direitos de propriedade.

Os pedidos de permissão para uso comercial do nosso conteúdo devem ser solicitados por e-mail diretamente ao Portal virtual Barcelona: info@barcelonarn.tk. O pedido deve especificar o motivo e como nosso material será utilizados, incluindo dados para contato.

Qualquer pessoa que gravar e publicar as informações contidas no Portal virtual Barcelona e utilizá-las para fins comerciais, sem a nossa autorização prévia poderá responder a processo judicial.

Direitos Autorais

O material disponível no site tem seu conteúdo protegido pelos direitos autorais das leis brasileiras, mesmo quando não indicado.

A publicação ou cópia dos materiais do Portal virtual Barcelona deve indicar a fonte,o autor do material, quanto este estiver especificado e a autorização de uso dos direitos autorais (no caso de uso para fins comerciais).

A permissão para reproduzir os materiais protegidos pelos direitos autorais do Portal virtual Barcelona não se estende a todos aqueles identificados com direitos autorais de terceiros. A autorização desses materiais deve ser concedida pelo proprietário de direito..

Por ser um website, o Portal virtual Barcelona está sujeito a atualização sem aviso prévio e pode ocorrer com base nas últimas noticias sobre o município de Barcelona, Rio Grande do Norte, Brasil.

Criando links para o Portal virtual Barcelona

Não é necessário solicitar permissão para conectar diretamente às páginas do nosso site. No entanto, é proibido carregar nossas páginas em janelas no seu site. As páginas do Portal virtual Barcelona devem ser carregadas, por completo, em janelas individuais do usuário.

Links criados pelo Portal virtual Barcelona

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou confiabilidade dos sites de terceiros fornecidos em nosso site, nem endossamos as informações contidas nesses sites. Nós não podemos garantir que estes links estarão sempre em funcionamento e não temos controle sobre a disponibilidade dos mesmos.

Proteção antivírus

Todo material é verificado e testado em todos os estágios de produção. No entanto, é recomendável que você verifique os arquivos baixados da Internet com um programa antivírus. Não nos responsabilizamos por qualquer perda, interferência ou dano causado aos seus dados ou equipamento, decorrentes do uso desse site.

Exoneração de responsabilidade

As informações publicadas no Portal virtual Barcelona são disponibilizadas da forma que se encontram, sem titularidade de representação ou endosso ou qualquer garantia, expressa ou tacitamente, não limitada às garantias implícitas de satisfação quanto à qualidade, ao formato para um fim particular, à não violação, compatibilidade, segurança e precisão dos materiais disponibilizados.

Não garantimos que as funções contidas no material do site sejam ininterruptas ou inequívocas, que os defeitos sejam sanados, ou ainda que este site ou servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou apresentem funcionamento integral, preciso, e confiável das informações. Em nenhuma hipótese nos responsabilizaremos por qualquer perda ou dano, inclusive aqueles resultantes de perda ou dano indireto, bem como dados ou proventos provenientes ou relacionados ao uso do Portal virtual Barcelona.

Eleição de foro

Esses Termos e Condições são elaborados e regidos em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa suscitada com base nesses Termos e Condições será objeto da jurisdição exclusiva dos tribunais da República Federativa do Brasil. Qualquer dúvida/solicitação deverá ser enviada por intermédio do e-mail: info@barcelonarn.tk

Liberdade de Imprensa

O Portal virtual Barcelona se ampara na Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 09 de fevereiro de 1967). A qual regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação.

Confira aqui a íntegra da referida lei: http://www.fenaj.org.br/leis.php?id=15

Declaração de privacidade

Proteção de Dados

O Portal virtual Barcelona processa informações com o objetivo de produzir e promover informações sobre Barcelona, Rio Grande do Norte, Brasil, para seus cidadãos residentes ou não no município. Bem como, descendentes de ex-moradores locais e demais interessados. O Portal virtual Barcelona é um projeto independente, sem fins lucrativos e sem nenhuma relação com organismos oficiais. Nós, em hipótese alguma, repassaremos informações fornecidas pelos nossos usuários para terceiros.

1. Feedback

Você poderá enviar mensagens/solicitações ao Portal virtual Barcelona por meio do nosso e-mail: info@barcelonarn.tk. Caso necessite de alguma informação ainda não disponibilizada no site, nos esforçaremos para atender a seus pedidos. Para isso, poderemos ter que contatar órgãos do governo local para responder suas perguntas. Se o problema for de ordem técnica, poderemos ter que contatar nossos provedores técnicos. Nesse caso, somente transmitiremos seus dados pessoais se absolutamente necessários, e não manteremos seus dados ou registros de nossas correspondências por tempo maior que o necessário para que você receba a resposta.

2. Informações sobre o uso do Website

I) Cookies

Cookies são pequenos arquivo de dados gerados ao acessar um website. Os cookies do nosso site são classificados como “cookies por sessão” que armazenam suas preferências durante a navegação no site. Se desejar, você pode programar seu computador para não aceitar cookies. Isso não alterará a capacidade de acessar as informações do site, mas impedirá o cadastro nas salas personalizadas e nas funções extras oferecidas no site.

O site do Portal virtual Barcelona utiliza cookies e arquivos log para otimizar o acesso às informações do site. Os cookies não são utilizados para colher dados pessoais, salvo as informações requeridas pelo sistema de administração do provedor de Internet do website. Os cookies não permanecem no seu computador depois que você fecha o seu navegador.

II) Arquivos log

Arquivos log permitem o armazenamento de dados sobre a utilização do website. O sistema reúne informações de todos os visitantes, que são usados como base para modificações no layout do site e nas informações disponibilizadas, com base no modo de navegação dos usuários.

Os arquivos log não contêm informações pessoais.

No caso de ocorrerem alterações nos termos da declaração de privacidade, estas serão informadas mediante atualização desta página. É importante ler regularmente estes termos a fim de verificar se há informações colhidas por nós por intermédio do site, como e sob que circunstancias as utilizamos e como e com quem as compartilhamos com outros parceiros.

Se houver alguma dúvida ou reclamação sobre a política de privacidade ou sobre o website, você pode nos contatar por intermédio do e-mail: info@barcelonarn.tk.

Acessibilidade

O site do Portal virtual Barcelona foi desenvolvido para acesso irrestrito dos usuários a todo o seu conteúdo. Ele pode ser utilizado através da maioria dos navegadores (browses), mas podem ocorrer incompatibilidade com os menos usados. O site foi criado para ter o melhor rendimento com as versões 4 ou posteriores do Netscape e do Internet Explorer.

Para uma perfeita visualização do nosso conteúdo, utilize Microsoft Windows e Internet Explorer versao 5.5 ou superior para ver o site corretamente. Se o seu navegador não consegue ler arquivos em Flash, baixe os plug-ins pela Internet.

O Portal virtual Barcelona utiliza diferentes formatos de arquivo para apresentar informações. Tivemos o cuidado de não veicular informação em formatos estranhos aos padrões utilizados na web em todo o mundo.
Caso você tenha problemas para acessar qualquer informação do nosso site, por favor entre em contato conosco via e-mail: info@barcelonarn.tk informando detalhes da página que apresentou problema, a natureza do problema e o tipo de navegador e sistema operacional utilizados em seu computador.